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Comentários

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César Tolentino

Comentário · há 6 meses

Ministro Dias Toffoli pede vista e SUSPENDE julgamento sobre revista íntima em presídios.

Silvimar Charlles · há 6 meses

direito inclusive que muitos trabalhadores não tem..talvez uma graninha prá pagar um hotel fulero,coitado - ah mas o direito do preso é uma coisa diviníssima, um prêmio digamos por seus atos, é minha opinião ok? não sou advogado

César Tolentino

Comentário · há 6 meses

Sorria... Você Está Sendo Filmado! Câmeras de Vigilância e Proteção de Dados Pessoais

Oscar Valente Cardoso · há 6 meses

de que adianta leis de proteção se os sites, portais, plataformas, etc que você usa exigem você colocar um sim, sim , sim para poder usar? ou vc deixa ou bye, bye

César Tolentino

Comentário · há 6 meses

A Judicialização das políticas de saúde e o Estado Democrático

Rogério Tadeu Romano · há 6 meses

se tudo se resolve na área de judiciário prá que governos? prá que deputados e senadores? para gastos? para entrar com o dinheiro? então troca o governo pelo BC ou coisa parecida, vai sair muito mais barato

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Frederico Machado Paropat Souza

Comentário · há 6 meses

Ministro Dias Toffoli pede vista e SUSPENDE julgamento sobre revista íntima em presídios.

Silvimar Charlles · há 6 meses

Não deveria nem existir visita íntima.

Adriano Bombeiro

Comentário · há 6 meses

A Judicialização das políticas de saúde e o Estado Democrático

Rogério Tadeu Romano · há 6 meses

Vejo Nesse artigo precedentes perigosos que foram tentados implantar no governo de Dilma Rousseff, que é a democracia representativa por meio de associações, Ao estilo dos sovietes na época da União Soviética.
A democracia é exercida pelos entes políticos eleitos democraticamente , que vão representar as vertentes políticas e ideológicas dos grupos aos quais pertencem , dentro dos preceitos constitucionais.
Na prática o que a sua teoria resulta, é a manutenção de uma casta de militantes muito bem treinados e pagos para exercer grupos de pressão, enquanto o cidadão trabalhador e pagador de impostos não tem tempo para ficar diuturnamente , manifestando dentro das casas legislativas e do executivo.
Existe outra vertente de pressão que são os tribunais , onde grupos organizados exercem pressão para um ativismo judicial.
Nossos tribunais superiores, notadamente o STF, tem exercido ultrajante ativismo judicial plenamente comprovado. Bastassem consultar as atas da Assembleia constituinte e nos discursos verificar qual era a intenção do legislador constituinte quando formulou cada artigo da constituição. Isso é plenamente estudado em países sérios , para evitar o tal e odioso ativismo judicial.
A inserção do Judiciário constantemente nas ações dos executivo, não se encontra na história do Brasil tamanha interferência.
Um exemplo clássico , podemos citar a futura decisão do STF sobre a obrigatoriedade de vacinação contra o novo coronavírus 19, com uso de vacinas que nem ainda existem.
Entre outras coisas que poderia falar, só quero concluir que a visão do senhor está em dissonância com a visão do cidadão normal. Sua visão de direito encontra Eco em seus próprios grupos juridicos e associações de Advogados. A população brasileira não colocou o judiciário, nem os advogados como os tutores das políticas públicas. Se algum gestor cometer algum tipo de crime, que seja cobrado dentro da esfera penal. Mas a obrigação de fazer ou deixar de fazer uma política pública , cabe ao executivo e ao legislativo.

Comentário · há 6 meses

Soube que sites podem exibir meu processo. Jusbrasil, me ajude a entender?

Jusbrasil · há 6 meses

O site era bem mais útil quando permitia separar as buscas pelos diários oficiais específicos, agora depois que mudaram virou um grande balaio de gatos os resultados

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