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Comentários

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César Tolentino

Comentário · há 2 meses

Aprovada a SUSPENSÃO de despejos durante crise da Covid-19. Mas e os pagamentos de aluguéis?

Bruno Zaramello · há 2 meses

de fato ,não se pode exigir pagamento de algo que foi prejudicado por ordens superiores, as quais o cidadão comum não pode fugir... tempos estranhos, decisões estranhas

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César Tolentino

Comentário · há 5 meses

Quais são os direitos do consumidor diante do corte de energia elétrica?

Diego Crespo · há 2 anos

verdade amigo, a luz é super barata, tem que ferrar mesmo...ninguém tem problemas, tem que ferrar mesmo, uma multinacional que absurdamente cobrou se não me engano ICMS irregularmente e não aconteceu nada com eles, o supremo não obrigou elas a devolver - tem que entrar com processo prá ser ressarcido - ninguém pode atrasar , ninguém pode ter problemas nunca, tem muitas empresas de energia para vc escolher a mais barata,muita competitividade - excelente ano novo senhor, tenhamos muita dó dessas empresas que só querem o bem do consumidor, contas absurdamentes baratas de energia, o sr conhece alguma empresa que perdeu a concessão?pessoas não podem deixar jamais de pagar uma conta, mas bandidos estão ai com uma porrada de instâncias prá se divertirem....eles merecem, sou obrigado a entender quem tem algum direito no Brasil , trabalhador e cidadão é que não ´é

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César Tolentino

Comentário · há 6 meses

STJ: desobedecer ordem de parada de agente de trânsito não configura crime de desobediência

Canal Ciências Criminais · há 6 meses

Valter, como é mesmo? quer dizer que se um carro de banco roubado passar por essa blitz e não parar a pena dele só pode ser multa de trânsito, não entendi sua teoria, desculpe

Recomendações

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Gabriela Andrade

Comentário · há 27 dias

Covid-19: Municípios podem criminalizar condutas daqueles que descumprem o isolamento?

Victor Emídio · há 28 dias

Fala isso pro Governador e prefeito do Rio de Janeiro. Eles parecem que não tem assessoria jurídica..

Jonathan Mengarda

Comentário · há 27 dias

Covid-19: Municípios podem criminalizar condutas daqueles que descumprem o isolamento?

Victor Emídio · há 28 dias

Além do tema do artigo, eu fico aqui pensando... alguns governadores tem implantado medidas punitivas por decreto... decreto!

Santa ignorância a minha mas, ainda que fosse possível um estado ou município gerar sanções em tempo de pandemia, acredito que tais deveriam, do ponto de vista formal, serem criadas por meio de lei, respeitando o processo legislativo, e não por decreto. Nem trato do direito penal, mas por exemplo da multa ao cidadão que não usar a máscara. Esta infração é criada por um decreto que, no meu ponto de vista, não é meio hábil para tanto.

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Roberto Márius Fávero

Comentário · há 26 dias

Covid-19: Municípios podem criminalizar condutas daqueles que descumprem o isolamento?

Victor Emídio · há 28 dias

A verdade é que, sob o pretexto de combater o vírus chinês, certos governadores e prefeitos têm abusado frequentemente de suas atribuições, fazendo letra morta dispositivos constitucionais que garantem o direito de ir e vir do cidadão, o direito de propriedade e o direito à intimidade. O Brasil é um país cuja constituição é pernóstica e se dobra a qualquer iniciativa ditatorial, tendo por fundo um STF aparelhado, ideologizado e que, ao invés de defender os direitos constitucionais, como sua atribuição, se esmera em interferir em outros poderes e deturpar regras que foram criadas para assegurar a liberdade dos cidadãos.

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